CPLP reitera “firme compromisso” de erradicar trabalho infantil até 2025

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reiterou hoje o seu “firme compromisso” de adoptar “medidas imediatas e eficazes” para “erradicar o trabalho forçado” e até 2025 “acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.

créditos: Trabalho infantil em Angola como um problema social

Esta posição consta da declaração conjunta que a CPLP levou à IV Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que decorreu entre terça-feira e hoje, em Buenos Aires, na Argentina.

No documento, os nove Estados-membros da comunidade lusófona reafirmam o seu “firme compromisso de ‘tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas’, em consonância com a meta 8.7. da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, aprovada pelas Nações Unidas.

Os países declararam também o seu empenhamento em prevenir a exploração de crianças e adolescentes em atividades turísticas e em procurar alternativas ao trabalho infantil na pecuária e na agricultura.

O documento destaca também a continuidade de processos formativos, tripartidos, relativos à elaboração, adoção e implementação de planos de ação nacionais e de listas nacionais de trabalhos perigosos proibidos às crianças.

O incentivo a programas de responsabilidade social e civil de entidades públicos e privados para a erradicação do trabalho infantil; a necessidade de promover a aplicação de políticas públicas abrangentes para garantir a erradicação sustentada do trabalho infantil; o reforço dos mecanismos de monitorização do fenómeno e a necessidade de promover estudos que possam contribuir para o desenvolvimento de políticas de saúde que contribuam para a erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente são outros aspetos salientados pela CPLP, na declaração conjunta.

A “CPLP e a Agenda 2030” foi o tema escolhido para os dois anos de mandato da presidência brasileira da organização.

A Comunidade designou 2016 como o ano de combate ao trabalho infantil.

Comentários