Quando uma menina menor de idade é obrigada a casar, vai enfrentar consequências imediatas e de longo prazo. As probabilidades de vir a terminar a educação escolar diminuem, enquanto que as probabilidades de vir a sofrer de violência doméstica aumentam.

"É mais propensa a engravidar durante a adolescência e as jovens adolescentes têm maior propensão a morrer devido a complicações na gravidez e no parto do que as mulheres na faixa dos 20 anos. Por outro lado, existem também enormes consequências sociais e maior risco de perpetuar os ciclos intergeracionais da pobreza", acrescenta o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em comunicado.

Enquanto que a prevalência do casamento infantil está a diminuir globalmente, o progresso no sentido de exterminar esta prática permanece lento, lamenta aquela agência das Nações Unidas. Para cumprir a meta estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e acabar com esta prática até 2030, o processo tem de ser significativamente acelerado, adverte ainda a UNICEF. Se tal não se verificar até 2030, haverá mais de 150 milhões de meninas que se casarão antes do seus 18.º aniversário.

"Para milhões de meninas em todo o mundo o casamento não é uma escolha, mas um final indesejado para a sua infância e futuro. A solução é simples: proibir o casamento infantil, investir na educação e capacitar jovens, famílias e comunidades para promover mudanças positivas. Só então poderemos acabar com esta prática devastadora até 2030 e proteger os 150 milhões de meninas em risco", diz Henrietta Fore, diretora executiva da UNICEF.

10 factos sobre as noivas infantis que tem de saber

1. Em todo o mundo, estima-se que 650 milhões de meninas e mulheres vivas hoje se casaram antes de completarem 18 anos.

2. Globalmente, o número total de meninas casadas na infância é estimado em 12 milhões por ano.

3. No sul da Ásia é onde há o maior registo de noivas infantis com um peso de mais de 40% (285 milhões ou 44% do total global), seguida pela África Subsariana(115 milhões ou 18% do total global).

4. A prática do casamento infantil diminuiu em todo o mundo. Na última década, a proporção de mulheres que se casaram enquanto eram crianças baixou em 15%, de 1 em 4 (25%) para aproximadamente 1 em 5 (21%), ou seja, cerca de 25 milhões de casamentos infantis foram evitados. O aumento das taxas de educação das meninas, os investimentos proativos dos governos com as meninas adolescentes, as fortes mensagens públicas sobre a ilegalidade do casamento infantil e os danos que causam estão entre as razões que justificam esta mudança.

5. No sul da Ásia, o risco de uma menina casar durante a infância diminuiu em mais de um terço, de quase 50% há uma década para 30% hoje, em grande parte impulsionado por grandes avanços na redução da prevalência do casamento infantil na Índia.

Imagem da campanha da UNICEF contra o casamento infantil
Imagem da campanha da UNICEF contra o casamento infantil créditos: UNICEF

6. Cada vez mais, a incidência do casamento infantil está a mudar do sul da Ásia para a África Subsariana, muito devido ao progresso mais lento e a uma população crescente. Das mais recentes noivas infantis, cerca de 1 em cada 3 estão agora na África Subsariana, em comparação com 1 em cada 7 há 25 anos.

7. Na América Latina e no Caribe, não há evidências de progressos, com níveis de casamento infantil tão altos quanto há 25 anos.

8. O casamento infantil ocorre também nos países chamados desenvolvidos. Nos Estados Unidos a maioria dos 50 Estados existe uma excepção na lei que permite que as crianças se casem antes dos 18 anos. Na União Europeia, desde 2017, apenas quatro países não toleram exceções à idade mínima de 18 anos para o casamento. Em Portugal, a idade mínima para contrair casamento é 16 anos, mediante uma autorização dos progenitores ou tutores (na falta desta é necessário existir uma autorização do conservador do registo civil).

9. Casar-se durante a infância tem consequências em muitas áreas da vida de uma menina. Por exemplo, na Etiópia, a maioria das jovens que se casaram na infância foram mães antes de completarem 20 anos e as noivas infantis foram menos propensas a receber cuidados especializados durante a sua última gravidez e parto. Além disso, as adolescentes casadas na Etiópia têm três vezes maior probabilidade de não frequentar a escola, do que os seus pares solteiros.

10. Para eliminar o casamento infantil até 2030, conforme estabelecido na Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, o progresso global teria que ser 12 vezes mais rápido do que a taxa observada na última década.

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