“Os turistas serão capazes de se mover livremente dentro da UE com medidas sanitárias e de segurança praticamente idênticas”, disse hoje o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, falando aos eurodeputados desta comissão do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

A afirmação surgiu depois de, na passada quarta-feira, a Comissão Europeia ter feito recomendações para os países retomarem a livre circulação na UE, suspensa devido à pandemia, visando um restabelecimento acautelado dos serviços de transporte e do turismo a pensar no verão.

Garantindo estar em “contacto próximo” com os ministros do Turismo dos 27 Estados-membros, Thierry Breton indicou que estas recomendações “foram bem recebidas” por estes governantes, o que o levou a depreender que “se irão alinhar” com as medidas propostas pelo executivo comunitário.

“Claro que quando alguém sai do seu país para passar férias no sul de Itália, por exemplo, esse turista tem de ter conhecimento das medidas em vigor e de como pode estar seguro nas suas férias no estrangeiro, nomeadamente adotando as precauções que já aplicava no seu país de origem”, referiu o comissário europeu.

Frisando que o turismo é “um setor crucial” para países como Itália, que foi também um dos mais afetados na UE pelo novo coronavírus, Thierry Breton mostrou-se confiante de que a retoma dos serviços turísticos no espaço comunitário “vai correr bem”.

Já falando sobre eventuais acordos bilaterais para abertura de fronteiras entre países vizinhos “com situação epidemiológica semelhante”, o comissário europeu admitiu a existência deste tipo de iniciativas, mas notou que “deve ser assegurado que qualquer pessoa, independentemente da sua nacionalidade, possa viajar”.

“É preciso ter cuidado para não haver discriminação” dos cidadãos, avisou o responsável, garantindo que a Comissão Europeia “vai acompanhar” a criação destes acordos bilaterais.

Com o surto a estabilizar na Europa, os governos estão agora a levantar algumas medidas, nomeadamente no que toca aos transportes e ao turismo, dois dos setores mais afetados pela paralisação imposta pela covid-19, e foi para os orientar que Bruxelas emitiu na passada quarta-feira algumas orientações, visando medidas coordenadas.

Primeiro que tudo, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros critérios para a reabertura gradual das fronteiras internas da União Europeia no atual contexto da pandemia da covid-19, sublinhando que deve ser respeitado o princípio da não-discriminação.

No que toca à retoma dos transportes, o executivo comunitário pediu que dada a pandemia haja menos passageiros a bordo, abrindo exceção para voos, que os clientes e os trabalhadores usem máscaras e outros equipamentos e que sejam colocadas barreiras de proteção.

Ainda relativamente à retoma dos transportes, o executivo comunitário destacou na altura o papel que as aplicações móveis de rastreamento de contactos podem ter neste levantamento das restrições, por poderem alertar pessoas que possam expostas ao vírus, nomeadamente quando viajam na UE.

Sobre esta questão, Thierry Breton reforçou hoje que estas ‘apps’ têm de recorrer à tecnologia Bluetooth, que é mais segura do que os serviços de geolocalização, e não podem servir para “vigilância massiva” dos cidadãos.

Já no que toca às recomendações para a retoma do turismo europeu, Bruxelas pediu uma distância mínima de 1,5 metros e normas de higiene apertadas em praias e piscinas e o estabelecimento de um número máximo de clientes em restaurantes.

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