“Saúde, Segurança e Dignidade de Trabalhadores de Saneamento – Uma avaliação inicial” é o nome do relatório da OMS que avaliou as condições destes trabalhadores no Bangladesh, Bolívia, Burkina Faso, Haiti, Índia, Quénia, Senegal, África do Sul e Uganda.

Trata-se sobretudo de indivíduos que desempenham o trabalho de esvaziamento de poços e tanques, transportam o lodo fecal e procedem à manutenção de esgotos.

De acordo com o sumário do documento, estes trabalhadores “fornecem um serviço público essencial, mas muitas vezes à custa da seu dignidade, segurança, saúde e condições de vida”.

“São alguns dos trabalhadores mais vulneráveis” que muitas vezes realizam um trabalho “não quantificado e ostracizado e muitos dos desafios que enfrentam têm origem na falta fundamental de reconhecimento”, prossegue o relatório.

Estes trabalhadores estão expostos a “riscos profissionais graves” e a “perigos para a saúde ambiental, risco de doença, ferimentos e morte”.

Os autores do documento indicam que estes trabalhadores do saneamento pertencem ao setor público ou são empregados privados. Os empregados informalmente têm baixos salários e poucos benefícios, existindo casos em que são pagos em alimentos em vez de dinheiro.

“Os trabalhadores do saneamento fazem uma contribuição fundamental para a saúde pública em todo o mundo, mas ao fazê-lo colocam sua própria saúde em risco, o que é inaceitável”, afirmou a diretora do Departamento de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, Maria Neira.

E prosseguiu: “Precisamos de melhorar as condições de trabalho dessas pessoas e fortalecer a força de trabalho do saneamento, para que possamos cumprir as metas globais de água e saneamento”.

Este relatório, que resulta de um trabalho conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), WaterAid, Banco Mundial e OMS, pretende “aumentar a conscientização sobre estas condições de trabalho desumanas” e promover a mudança.

Os autores do documento recordam que o mau saneamento causa até 432 mil mortes diarreicas anualmente e está ligado à transmissão de outras doenças como a cólera, a disenteria, a febre tifoide, hepatite A e poliomielite.

Os trabalhadores do saneamento “desempenham um papel valioso na melhoria da saúde e do bem-estar das populações em todo o mundo e têm o mesmo direito a uma boa saúde”, lê-se no comunicado que divulga o relatório.

“Os resíduos devem ser corretamente tratados antes de serem eliminados ou utilizados. No entanto, os trabalhadores muitas vezes entram em contacto direto com resíduos humanos, trabalhando sem equipamento ou proteção para removê-lo à mão, que os expõe a uma longa lista de riscos à saúde e doenças”.

Estes trabalhadores são ainda alvo de estigma social, pelo que o trabalho de saneamento é muitas vezes feito à noite.

Para melhorar a situação destes trabalhadores, os autores do documento estabelecem quatro áreas-chave de ação para municípios e parceiros de desenvolvimento: reforma da política, legislação e regulamentação, desenvolvimento e adoção de diretrizes operacionais para os trabalhadores e advocacia e empoderamento dos trabalhadores de saneamento para reivindicar os seus direitos.

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